AL/MS declara Escola Bíblica Dominical Patrimônio Imaterial

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o Decreto Legislativo nº 805/2026 que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A iniciativa reconhece a relevância histórica, religiosa, educacional e social dessa prática entre as comunidades evangélicas e cristãs de MS.

De acordo com o texto aprovado, a Escola Bíblica Dominical consiste em atividades de ensino religioso realizadas tradicionalmente aos domingos, visando ao estudo sistemático da Bíblia e à promoção de valores éticos, sociais e familiares. A medida busca preservar essa tradição cultural, incentivar sua continuidade e valorizar sua contribuição para a formação moral e social da população sul-mato-grossense.

O Poder Executivo poderá adotar políticas de incentivo e valorização cultural relacionadas a essa ação, conforme a legislação vigente. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, garantindo a imediata oficialização desse reconhecimento.